Faz dias que tava querendo falar aqui sobre o assunto mais comentado da semana passada: A decisão histórica do STF que reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual. A decisão foi unânime e na prática viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção.
A decisão causou um rebuliço enorme no país, muitas pessoas se expressaram contra, outras a favor. Mas a verdade é que essa foi uma grande vitória para os homossexuais, que apesar de muitas lutas ainda são mal vistos pela sociedade, sofrem todo tipo de discriminação, torturas físicas e psicológicas e são mortos sem a mínima chance de defesa.
Essa foi a primeira grande vitória, no entanto, sabemos que ainda é o começo. O próximo passo é lutar pela criminalização da homofobia. Não podemos mais ver todos os dias nos noticiários, homens e mulheres, sendo cruelmente assassinados por pessoas intolerantes, que não respeitam as diferenças. Não podemos mais ver cenas como a do assassinato de Inete (Daniel Oliveira Felipe), um travesti que fazia ponto na rua João Pessoa de Campina Grande, e ficarmos calados.
É preciso que os poderes públicos, nossos governantes e a sociedade clamem por justiça. A Constituição Federal nosso maior “manual”, diz que somos todos iguais perante a lei. Portanto, não deve existir distinção entre raças, cor, etnias, cultura, sexo... Contudo, isso não é aplicado ao pé da letra. Nem uma lei existe para defender essa classe que é tão discriminada. Um grande passo já foi dado no jurídico, mas precisamos que o legislativo também faça a sua parte, precisamos de leis, sem brechas, please!
Na Câmara dos Deputados, em Brasília, tramita um projeto de lei, o PLC 122/2006 que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, alterando a lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor; dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 140 do decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e ao artigo 5º da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943. Hoje na câmara dos vereadores de João Pessoa, esse projeto foi discutido, numa propositura da vereadora Sandra Marrocos, que tem lutado muito por essa causa.
Desde sábado, 07, está acontecendo na cidade o I Encontro do Fórum LGBT da Paraíba, com palestras, mesas-redondas, debates e apresentação de trabalhos. Hoje, encerram o evento a cantora Silvia Machete e a Banda Brasis, numa programação cultural, no ponto Cem Réis.
Eu não fui nenhum dia do fórum, pois, estava trabalhando, mas pela programação tive muita vontade de ir, os trabalhos e apresentações tinham uma temática bem interessante e importante. Espero que o evento tenha obtida uma boa aceitação e público também, porque essa é a grande pedra no sapato de quem ainda luta para sair dessa condição, falta “massa”. Falta vestir a camisa e sair às ruas, levantando a sua própria bandeira. A população LGBT precisa sair do armário e lutar pelos seus direitos, pois, se não for eles quem irá fazer? Estive na UFPB na última sexta-feira, 06, e me deparei com um movimento promovido em pelo Núcleo Universitário pela Diversidade Afetivo Sexual (Nudas), onde tinha meia dúzia de “gatos pingados”, perguntei a um amigo que fazia parte da organização se só tinha aquelas pessoas e ele disse: não tem quantidade, mas tem qualidade. Eu entendo que aquela era a primeira marcha que eles estavam realizando, só que não consigo acreditar em movimentos que não tem um bom volume de pessoas, não chama atenção. Qualidade conta e muito, mas sem quantidade não existe movimento que resista.
Bem eu tenho fé que um dia poderemos viver todos de forma igual no mesmo espaço, longe de todo tipo de preconceito. Mas antes de qualquer coisa é necessário lutar, vestir a camisa como já disse antes e levantar a bandeira. Que as pessoas aprendam a respeitar as outras e aceitar as suas diferenças, sem intolerâncias.
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